Sócia do escritório SSD é aprovada no mestrado da PUC com dissertação sobre o ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas

A advogada e sócia do escritório, Gabriela Junqueira Franco, recebeu o título de mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP).


Sob orientação do aclamado jurista e professor Roque Antonio Carrazza, a dissertação explorou tema relevante e atual sobre operações comerciais envolvendo empresas posteriormente declaradas inidôneas pelo Fisco, e os impactos aos terceiros de boa-fé.

O trabalho apresenta um panorama geral do ICMS nas operações comerciais, analisa a boa-fé nas relações mercantis, sua aplicabilidade no Direito Tributário e os critérios objetivos da conduta a ser adotada, como forma de afastar questionamentos fiscais decorrentes de transações estabelecidas com essas empresas consideradas inidôneas.

A banca examinadora contou com a presença dos ilustres professores Heleno Taveira Torres e Claudio de Abreu.

A advogada do escritório SSD afirma que o apoio dos professores durante a orientação e na banca examinadora enriqueceram o trabalho e o conhecimento adquirido durante o mestrado.

“Foi uma honra concluir o mestrado em Direito Tributário na PUC, universidade que me acolheu na graduação e também agora no mestrado. Ser orientada pelo professor Roque Antonio Carrazza foi mais do que um privilégio. Agradeço aos examinadores que engrandeceram a minha banca, o professor Heleno Taveira Torres e Claudio de Abreu. Além de um especial agradecimento à professora Maria Leonor Leite Vieira minha mentora e grande amiga. Foi uma alegria vencer essa etapa!", afirma Gabriela.

Mini currículo
Gabriela Fischer Junqueira Franco é bacharel em direito e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada com experiência na área tributária.